Doleiro ligado a ex-diretor da Petrobrás intermediava doações para partidos

E-mails interceptados pela PF mostram conversas entre Yousseff, preso por suspeita de lavagem de dinheiro

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Carandiru: retomada da terceira etapa do julgamento é agendada para o fim de março

Após advogado de defesa abandonar o caso, Tribunal de Justiça remarca julgamento

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Observadores legais: sociedade se mobiliza para monitorar violência policial

Ao lado dos Advogados Ativistas e socorristas, civis vão registrar abusos e coletar provas para ajudar manifestantes

Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF

Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade

Demolição de casa sem notificação aos proprietários resulta em indenização

Casa estaria abandonada, servindo de abrigo para moradores de rua e usuários de drogas, além de ter

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'

Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.

DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena

Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a prova disso é que o faturamento da estatal passou de R$ 69 bilhões em 2002 para R$ 304 bilhões em 2013

Conselho de Psicologia espera que CCJ derrube 'cura gay'

Aprovação da proposta fragilizaria os homossexuais, legitimaria a perseguição e estimularia ainda mais a violência

Habeas Corpus. Impetração em caráter preventivo. Alegação de inconstitucionalidade da Lei nº 11.705/08.

Análise não permirtida na via eleita. Inocorrência de ameaça concreta ao direito de locomoção do paciente. Constragimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.

Filho esfaqueia o pai após presenciar mãe ser agredida em SP

Adolescente será encaminhado para a Fundação Casa. Pai foi levado em estado grave para o Hospital Tatuapé.

Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia

Contratante teria confessado em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar das 7h às 17h durante a semana inteira e desconto do pagamento semanal de dia não trabalhado

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.

Justiça Federal determina o fim da greve de PMs na Bahia

Multa em caso de não cumprimento é de R$ 1,4 milhão

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.